domingo, 25 de janeiro de 2004

Autores e direitos

A questão dos direitos de autor é pouco atraente, ainda mais num meio, como o dos blogues, que vive quase exclusivamente no anonimato e em que a citação é muitas vezes um estilo de vida.
De qualquer forma, como há dias abordei o tema e recebi dois reptos (Adufe e ContraFactos), aí vai uma meia dose para reflexão.
Não me parece que seja legal (ético nem sequer se fala...) a publicação que por aqui fazemos de textos, poemas, fotos, desenhos, cartoons, músicas, pelo menos quando feita na íntegra. Em alguns casos, bastaria um simples pedido de publicação para que a situação fosse clarificada, mas isso daria muito trabalho, além de que as empresas (pelo menos as nacionais...) não devem estar preparadas para uma avalanche de pedidos desse tipo.
Isto porque a legislação permite a publicação desse tipo de obras apenas para fins de divulgação, conceito um pouco vago, é certo, mas que certamente não caberá na publicação integral e continuada a que se assiste nos blogues. Parece ser do senso comum que uma coisa é a citação breve, outra é a reprodução integral ou mesmo de alguma extensão. A lei permite a cópia ou a utilização para fins exclusivamente pessoais [a cópia de um CD que tenhamos comprado para usar no carro é legal], mas os blogues são claramente um media para divulgação pública e geral.
Isto cobre, naturalmente, os artigos de opinião publicados nos media [é de legalidade duvidosa que um autor publique um artigo num jornal e o divulgue no blogue pessoal, visto que a propriedade original, se nada tiver sido contratado em contrário, é repartida], mas a dúvida levanta-se quanto às chamadas notícias.
É óbvio que os acontecimentos são do domínio público e tem sido considerado que os relatos breves e genéricos também o são.
Mas as notícias, com pormenores, declarações, investigação própria, não.
Veja-se, por exemplo, as anotações que surgem junto às notícias de uma conhecida agência (Reuters):
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e de um jornal muito conhecido (The New York Times):
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Neste site, há muita informação sobre o assunto.